Pesquisar, conhecer e juntar os documentos para compra de imóvel é uma etapa inevitável para concretizar seu sonho da casa própria ou fazer um bom investimento. À primeira vista, a lista parece extensa, mas você pode ter o apoio profissional para tornar todo o processo mais fácil, ágil e seguro.

É fundamental que toda a documentação seja correta para evitar problemas nos registros ou na revenda. Mas fique tranquilo: neste artigo listamos os principais documentos necessários e como obtê-los, garantindo que tudo ocorra de forma mais segura. Confira!

1. Certidões negativas

Elas certificam que o comprador, vendedor e o imóvel não têm problemas perante o governo ou Justiça, trazendo mais segurança para todas as partes. Veja as certidões e onde você pode consegui-las:

2. Contrato de compra e venda

Esse contrato deve ser feito com auxílio de experts na área, como os profissionais de uma imobiliária. O documento deve conter:

  • qualificação dos compradores e vendedores (RG, CPF, estado civil etc.);
  • valor total do imóvel;
  • forma de pagamento;
  • pagamento inicial;
  • período das parcelas;
  • juros envolvidos;
  • multas em caso de rescisão, se houver;
  • comissão da imobiliária.

3. Escritura Pública

Esse documento é obrigatório, mas pode ser substituído pelo contrato de financiamento bancário nas compras financiadas ou a prazo. A escritura pública valida o acordo entre as partes, e é elaborada perante o cartório de notas e na presença de um Tabelião, que é munido de fé pública e tornará a negociação legítima.

4. Registro do imóvel

A escritura pública gera o direito de posse do imóvel, mas não transfere a sua propriedade. Para formalizar definitivamente o processo, é fundamental conseguir o Registro do imóvel, que é feito no Cartório de Imóveis. Acesse o e  Registro de Imóveis de Montes Claros e confira na “Área de Competência” qual o cartório competente para o registro.

5. Documentos pessoais do comprador e do vendedor

No caso do comprador, serão exigidos os seguintes documentos em um financiamento:

  • CPF e RG;
  • certidão de casamento ou nascimento;
  • comprovante de renda atualizado;
  • comprovante de endereço;
  • certidões negativas listadas, declaração do imposto de renda (DIRF) e análise de crédito, no caso de compra financiada.

Na hipótese que você utilizar o FGTS para adquirir o imóvel, também será exigido:

  • extrato do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal;
  • comprovante de residência dos últimos três meses;
  • sua CTPS;
  • declaração do imposto de renda (DIRF);
  • DIRF do seu cônjuge, se for casado.

Quanto ao vendedor, ele pode ser tanto pessoa física como jurídica, sendo que no primeiro caso ele deverá apresentar:

  • CPF e RG;
  • certidão de casamento ou nascimento atualizada;
  • declaração de profissão;
  • certidões negativas listadas acima.

Se o vendedor for uma pessoa jurídica, como uma construtora, deverá enviar:

  • certidões negativas;
  • cópia do contrato ou estatuto social registrado na junta comercial (JC);
  • ata de eleição de diretoria registrada na JC, no caso do estatuto;

6. Documentos do imóvel

Os documentos do imóvel são diferentes dependendo se ele for usado ou novo. No primeiro caso, são:

  • certidões negativas;
  • certidão de inteiro teor com negativa de ônus, de ações reais e reiperssecutórias, a ser emitida no cartório de imóveis;
  • certidão negativa de débito condominial, se for localizado em condomínio;
  • contrato de compra e venda.

Se o imóvel for novo, os documentos são outros:

  • registro de título de propriedade;
  • certidões negativas;
  • registro de ações reipersecutórias e alienações, obtido no cartório;
  • alvará de utilização ou “habite-se”, perante a Prefeitura;
  • averbação da construção no cartório de imóveis;
  • planta baixa;
  • contrato de compra e venda preenchida;

Conte com o auxílio de uma imobiliária de renome e ampla experiência na cidade para organizar toda a documentação. Os profissionais desse segmento ajudarão no processo de compra, na realização dos registros e garantirão que tudo ocorra conforme a lei.

Percebe-se que são diversos os documentos para compra de imóvel, mas eles são necessários pelo fato do imóvel ser um grande e vantajoso investimento. Por outro lado, reforçarmos que você pode ter mais agilidade, praticidade e segurança em todo o procedimento ao comprar com uma boa imobiliária.

Por isso, acesso nosso próximo artigo e confira as 5 melhores dicas para escolher a imobiliária ideal!